terça-feira, 22 de outubro de 2013

Janio de Freitas

folha de são paulo
Sem coluna do meio
Resultado do leilão do campo de Libra foi péssimo ou ótimo, dependendo do ponto de vista adotado
O resultado do leilão foi péssimo ótimo.
O petróleo e a Petrobras ilustram com perfeição uma das mais desastrosas e irremovíveis dificuldades dos que, não importa em que grau e em que direção, temos o que é ou parece ser opinião política. Trata-se da dificuldade de distinguir o que são questões partidárias ou ideológicas e, de outra parte, as questões maiores, que dizem respeito ao país, sua realidade e seu destino.
O leilão da área de Libra no pré-sal foi bem ilustrativo da dificuldade. Dos mesmos que lemos ou ouvimos críticas à tardança de efetivar-se o leilão, "o que impediu o país de ganhar muitos bilhões", lemos ou ouvimos que o leilão foi apressado para que o governo melhore as suas desequilibradas contas.
Atrasado ou apressado? Depende do que convenha como oposição ao governo.
Petróleo é riqueza estratégica e o pré-sal, se confirmados os estudos, é riqueza capaz de proporcionar um novo Brasil, a depender só de que a classe dominante não faça no país o que foi feito com a riqueza de São Paulo. Seria o caso, então, de reter a posse de toda a riqueza do pré-sal, apesar da falta de meios para enfrentar os custos gigantescos até sua exploração, retardando os seus frutos transformadores; ou partilhá-la, com ganhos menores mas antecipados, e o máximo de controle possível?
Nacionalismo pleno ou concessão utilitária? A ideologia e eventuais afinidades com o exterior decidem.
Há uma outra causa possível, e muito presente, para a tomada de posição diante de tais questões. É o interesse financeiro, pessoal ou grupal. Mas nisso o petróleo não se distingue de incontáveis atividades econômicas, senão todas.
Desde que o petróleo reacendeu-se como assunto polêmico no Brasil, quando da quebra do monopólio estatal pelo governo Fernando Henrique, o confronto está, pelo menos, desprovido da dramaticidade que envolveu, há uns 60 anos e por décadas seguintes, a decisão entre preservá-lo nacionalizado ou entregar sua pesquisa e exploração ao capital estrangeiro.
Curioso, nessa transformação, é o que se passou com os militares. O centro nervoso da batalha do petróleo foi o Clube Militar. A posição nacionalista incluía partidos de centro e grande parte da direita. O projeto do monopólio estatal foi de um deputado de direita da ainda liberal UDN. Mas, entre os militares, a presença de oficiais comunistas no nacionalismo levou os identificados com a pregação americana e antinacionalista a verem nacionalismo e comunismo como uma coisa só. A influência do militarismo no Congresso, ainda por efeito da Segunda Guerra, e muitos meios comunicação fixaram a visão estreita.
Daí decorreu uma discriminação estúpida no meio cultural, na política, no jornalismo, da qual ainda se veem traços nítidos nas gerações mais velhas. Entre os militares o petróleo gerou ódios que, passada uma década desde o período mais agudo da batalha, no golpe de 1964 muitos adeptos da chamada "linha entreguista" vingaram-se da derrota passada, com cassações e prisões de colegas.
O petróleo continua considerado riqueza estratégica. Os Estados Unidos compram fora e guardam o máximo possível do seu no subsolo. Os militares brasileiros, porém, não se manifestaram sobre esse tema estratégico e, portanto, também militar.
Hoje se sabe que o leilão de Libra foi decepcionante, com uma só proposta, pela qual a Petrobras arcará com 40% dos R$ 15 bi de taxa para o Estado e dos custos subsequentes, estando já muito endividada.
Hoje se sabe que o leilão de Libra foi muito positivo, porque a proposta trouxe a surpresa das presenças de Shell e Total, empresas privadas que avalizam e contribuem com suas experiências não estatais, e a Petrobras conseguiu deter 40% do lucro da sociedade, além dos 41% do lucro líquido a serem passados ao Estado.
Aviso: nesse jogo não há coluna do meio.

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