quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A Constituição está em perigo - Manuela Carneiro da Cunha

Manuela Carneiro da Cunha: A Constituição está em perigo

Tendências / Debates
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
O capítulo dos direitos dos índios na Constituição de 1988 foi emblemático dessa postura. Não tanto pelo reconhecimento do direito dos índios à terra, que já figurava em todas as Constituições do século 20. Mais significativo foi o abandono da ideia --esta do século 19-- de que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios. Em vez disso, pela primeira vez, celebrou-se a diversidade como um valor a ser preservado.
Em 1988, as expectativas de mineração e construção de hidrelétricas em áreas indígenas já eram contrárias à afirmação dos direitos dos índios. No entanto, a Confederação Nacional dos Geólogos se opôs aos interesses das mineradoras e entendeu que as terras indígenas constituíam uma reserva mineral. Ou seja, elas deveriam ser as últimas a serem consideradas para mineração, quando o minério fosse de interesse estratégico indiscutível e não houvesse alternativa no território nacional.
Na Constituinte, chegou-se finalmente a um acordo: exceções às garantias de usufruto exclusivo dos índios sobre suas terras, somente em caso de relevante interesse da União. Foi o parágrafo 6º do artigo 231 da CF. O entendimento era de que cada caso seria debatido e sua excepcionalidade comprovada.
Agora, 25 anos mais tarde, as exceções pretendem se tornar a regra. Como? Definindo --a pretexto de regulamentar o tal parágrafo-- o "relevante interesse da União" de uma forma tão genérica e tão ampla que tudo caiba nela. Pasme: passa a ser de "relevante interesse nacional" qualquer mineração e hidrelétrica, é claro, além de estradas, oleodutos, gasodutos, aeroportos, portos fluviais e até assentamentos agrários. E no final, a pérola que trai a origem da manobra: podem ser "de relevante interesse da União" até terras indígenas intrusadas, com títulos contestáveis.
Esse é o teor de um projeto de lei complementar na Câmara, de origem ruralista, o PLP 227/2012. Outro projeto, de redação mais sutil, mas com efeitos até piores, foi apresentado recentemente pelo senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, e, sem sequer ainda ter número, deve ter rápida tramitação. Deve-se reconhecer a esperteza da manobra, que pretende acabar de uma vez com todas as restrições.
O que está acontecendo? A bancada ruralista, aliada à bancada da mineração, está tomando conta do nosso Congresso. Por outro lado, desde 1988, as terras públicas remanescentes foram sendo destinadas para se garantir o que interessa ao Brasil como um todo, por exemplo a conservação ambiental.
Carvall
A investida dos ruralistas, agora em posição de força no Congresso --e, portanto, no governo também-- é no sentido de tornar legais todas as transgressões da lei que já eram praticadas. Primeiro, foi o Código Florestal, desfigurado há dois anos, que anistiou os desmatamentos irregulares. Agora, querem legalizar o esbulho de terras indígenas.
Na tentativa de influenciar a opinião pública, os ruralistas usam como fachada os pequenos agricultores. A situação hoje é a seguinte: a definição de áreas de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e de quilombolas estão paradas. Multiplicaram-se os projetos de lei e de emendas constitucionais que lhes são hostis.
Um exemplo gritante é a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que quer tirar do executivo e passar para o Congresso a demarcação das terras indígenas, o que na prática significa o fim das demarcações.
Por toda esta semana, índios e não índios protestam contra o desmantelamento do emblemático capítulo constitucional referente ao direito indígena. Mas esse não é só um ataque aos índios. É todo nosso projeto de futuro que está em jogo.
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, 70, antropóloga, é membro da Academia Brasileira de Ciências e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago
*

'Homenagem' substitui cantor corajoso por garotão bronzeado

folha de são paulo
'Homenagem' substitui cantor corajoso por garotão bronzeado
ANDRÉ BARCINSKICRÍTICO DA FOLHACazuza era um porra-louca talentoso que cantava sobre sexo, bebedeiras, drogas e amores. Morreu de Aids, aos 32 anos, sem fugir de fotógrafos e holofotes, e ajudou a colocar a doença, assunto até então tratado a sussurros e mistério, na agenda nacional.
Mas o Cazuza que deve ressuscitar nos próximos meses, pelo menos em forma de holograma, não é o Cazuza magro de suas últimas turnês, mas o garotão sorridente e bronzeado de seus primeiros anos de carreira.
Segundo reportagem da Folha, os organizadores da turnê vão utilizar no holograma apenas imagens "pré-doença" do cantor, para "evitar a lembrança do artista debilitado". Por quê? Por que não mostrar o Cazuza corajoso, que enfrentou a doença de frente e morreu gravando e fazendo shows?
Talvez porque essas "homenagens" não se interessem pela realidade, mas por uma releitura idealizada do passado. Cazuza deixou de ser humano e virou simplesmente "O Poeta".
Há tempos, a indústria do entretenimento vive de embalar o passado. Estúdios de cinema faturam bilhões com sequências e refilmagens; no primeiro semestre de 2012, pela primeira vez, a venda de discos de catálogo superou a de lançamentos nos Estados Unidos.
No Brasil, pegamos nossos ídolos musicais mais autênticos e interessantes --Cazuza, Tim Maia, Renato Russo-- e os transformamos em personagens da Disney.
É a MPB em versão shopping, onde donas de casa podem ver o musical de Tim Maia sem medo de que o "Síndico" fale palavrão e fãs da Legião Urbana vivem uma epifania quase religiosa ao ver o "espírito" de Renato Russo planando sobre o palco em forma de holograma.
E a música de Cazuza é reciclada pela milésima vez, em tributos chochos no Rock in Rio, em shows de Maria Gadu patrocinados pelo Banco do Brasil, e em discos-tributo de bandas independentes (estas, ao menos, optaram por músicas menos conhecidas que "Brasil" ou "Exagerado").
Nos anos 1970 e 1980, grupos como The Fevers, Roupa Nova e Lee Jackson faziam shows de "covers" em bailes e eram execrados pela "intelligentsia" da MPB. Hoje, os bailes ganharam nomes pomposos, como "Banco do Brasil Covers" e são bancados por estatais.
É a institucionalização da MPB de barzinho.

    Os números de Marina - Janio de Freitas

    Marina Silva e sua hipótese de partido chegam hoje ao dia crucial envoltos em barafunda ainda maior do que a briga com os números que lhes ocupou os últimos meses. Não bastando a posição da Procuradoria Eleitoral contra o registro ao partido, no Tribunal Superior Eleitoral explicita-se uma tese complicadora para a defesa de Marina Silva, sobre os milhares de apoios eleitorais não autenticados pelos cartórios.
    O ministro João Otávio de Noronha antecipou-se ao julgamento de logo mais e negou que os cartórios eleitorais, como afirma a defesa da pretendida Rede Sustentabilidade, precisassem justificar a não autenticação de apoios assinados por eleitores. "Não justificaram", expressão utilizada pela defesa, deu estatura maior do que a conveniente à atitude dos cartórios, enfraquecendo o argumento.
    O verbo no seu devido tamanho seria, por exemplo, informar. Informar o motivo da impugnação: a assinatura não confere, o número do título é de outro eleitor, ou não existe, e demais casos. E tais informações os cartórios, como toda repartição pública, devem sim aos cidadãos e às iniciativas que adotem. Ou ficaremos todos à mercê da vontade, do desleixo ou do interesse de funcionários, que assim se tornariam um poder insuperável.
    Tanto o cidadão deve explicações ao Poder Público, como o Poder Público as deve aos cidadãos. Do contrário, no primeiro caso é a desordem total e, no segundo, o regime de arbitrariedade em nome do Estado. Até já vivemos esta segunda situação, mas o que nos cabe é recusar qualquer resquício que a imite.
    O ministro tem razão ao dizer que as providências de Marina Silva deveriam ocorrer nos cartórios, e em tempo. Ao que conste, houve a tentativa, pelo menos em parte dos cartórios no país afora. É o que sugere o próprio argumento da "falta de justificação". Mas, se não houve a providência, faltou, nem por isso o assunto está encerrado.
    O Tribunal Superior Eleitoral é responsável pelo processo eleitoral desde suas preliminares às titulações eletivas. Deve, portanto, o exame do que se passou com tantos dos apoios alegados por Marina Silva, deve uma decisão a respeito e deve uma explicação pública, para que não restem dúvidas fundadas e acusações interesseiras. Se a Rede Sustentabilidade deve ser aprovada ou não, já é outro assunto, a depender só de que o TSE faça convincentemente o que lhe couber.
    PROTESTO
    Convém notar: dos 17 presos por excesso de violência na balbúrdia de terça-feira no centro do Rio -nenhum professor- dois foram identificados como criminosos com mandados de prisão por roubo à mão armada.
    Na história
    O papa Francisco não quer apenas que se saiba do seu propósito de reformar a Cúria e o Vaticano -cristianizá-los, é isso-, quer também que se saiba por que deseja fazê-lo. E tem a coragem de dizê-lo com franqueza estonteante.
    "A corte é a lepra do papado" -que irado ateu ousou, nos últimos séculos, uma definição assim dura e crua sobre os "cortesãos vaticanocêntiricos"?
    Estamos, pode-se admitir, diante de um fenômeno, na acepção mais límpida da palavra. Testemunhá-lo será um privilégio histórico.
    Daniel Marenco/Folhapress
    Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

    José Simão

    Marina! Vendem-se redes!
    'Vote CDS, São João da Madeira, uma nova cidade com vaginas gratuitas.' Escreveram 'vacina' errado!
    Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Pensamento do dia: no Rio, quem leva bomba são os professores! E adorei a charge do Nani; sabe o que a PM do Rio disse pros professores? "Trouxemos a borracha." E pow pow! Rarará!
    E os predestinados do dia! Funcionária do Senado suspeita de lavagem de dinheiro: Flavia PERALTA! E a mãe na maternidade: "Minha filha, você vai se chamar Flavia Peralta e vai fazer peraltices lá no gabinete do Renan".
    E esse: "Médico cubano desiste do Programa Mais Médicos". Como é o nome dele? Bladimir REMÉDIOS! Era placebo. Rarará. "Acá la salud no tiene remedios." E pegou uma balsa pra Miami. Rarará.
    E os novelhos partidos? Um leitor sugere um novo nome pro partido Pros. PROSTÍBULO! Rarará. Pros filhos, pros netos, pros genros e pros mesmos! Na realidade, é um partido Pros Mesmos!
    E o chargista Jotapê sugere um novo partido: PQP. Partido das Questões Populares. E um monte de leitores sugere o Puta, Partido Unido dos Trabalhadores Autônomos!
    E olha esse outdoor nas eleições em Portugal. Eu tenho a foto do outdoor: "Vote CDS, São João da Madeira, uma nova cidade com vaginas gratuitas". Rarará. Escreveram "vacina" errado! Plataforma imbatível!
    E o meu partido, o Partido da Genitália Nacional, vai se fundir com o PQP, o Puta e o CDS! Vaginas gratuitas! Vitória garantida em 2014!
    E essa fusão Portugal Telecom com a Oi? Vai se chamar Pois! Ou então: Está Lá? Operadora Está Lá? Não, estou cá! E sabe por que Portugal lançou celular no Brasil? Pro povo parar de usar o telefone da padaria! E eu tenho um amigo português chamado Manuel Manuel. É que o pai queria que ele se chamasse Manuel. E a mãe também! Rarará!
    E a Marina, gente! A tartaruga sem casco vai vender rede na 25 de Março! Rede paraguaia! A Marina parece a mãe do Macunaíma! A Marina é arvícola, descendente dos tururus bandeira, o povo que vive na árvores! Por isso que tá sempre com cara de "acima do bem e do mal". Porque vive lá em cima! Rarará!
    É mole? É mole, mas sobe!
    O Brasil é Lúdico! Empresa em Mairiporã: "CURRASQUEIRAS GRILL". Ueba! E em Natal: "Vedese Cauvão". No Brasil todo mundo escreve errado, mas todo mundo se entende. Rarará.
    Nóis sofre, mas nóis goza!
    Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

    Contardo Calligaris

    Um casal bem normal
    A heterossexualidade não é nenhum tipo de baluarte contra a bizarrice do sexo e do desejo
    O papa Francisco, recentemente, lembrou que a Igreja Católica não deve se esquecer que ela tem, antes de mais nada, missões positivas --de obras e de fé. Claro, ela pode se opor tanto ao casamento gay quanto ao aborto, mas sem confundir essas preocupações com o essencial de seu ministério. Seria fácil acrescentar que, de qualquer forma, em matéria de proibição, a Igreja só escreveu as páginas mais nefastas de sua história.
    Enfim, a fala do papa assinala que provavelmente, aos poucos, o casamento gay se tornará, por assim dizer, usual. Nas próximas décadas, senão nos próximos anos, ele integrará as modalidades habituais de amor e convivência. O casamento gay nos parecerá tão normal quanto o casamento heterossexual.
    Visto que eu prezo a liberdade individual, só me restaria festejar. E festejo, mas com uma reserva: não gostaria que a aceitação do casamento gay criasse uma espécie de boa consciência coletiva, segundo a qual estaríamos fazendo as pazes com a diversidade do mundo e a variedade do amor e do desejo.
    Nada disso: começaremos a entender e aceitar a diversidade do mundo quando pararmos de imaginar que o casamento heterossexual seja algum tipo de baluarte contra a bizarrice do sexo e do desejo. Ou seja, na hora em que o casamento gay está sendo normalizado, é urgente se lembrar de que o casamento heterossexual só foi e é "normal" em aparência.
    Se você quiser chacoalhar um pouco suas ideias em matéria de casamento heterossexual e de "normalidade", ainda há uma chance.
    Depois de uma temporada no Centro Cultural São Paulo e outra nos Satyros, "Lou & Leo", de Nelson Baskerville e Leo Moreira Sá, volta brevemente, a partir de amanhã, no Teatro do Ator, em São Paulo, na praça Roosevelt (dia 4 de outubro às 23h, dias 11, 18 e 25 de outubro às 21h30).
    A peça dramatiza a história da aventurosa vida do próprio Leo, que faz o papel de si mesmo. Leo nasceu Lou, foi baterista das Mercenárias (famosa banda rock punk dos anos 1980), envolveu-se com tráfico de drogas, passou anos preso (ou presa, no caso, por isso acontecer, inevitavelmente, em presídios femininos) e se tornou homem e ator.
    Mais importante aqui é que o grande amor da vida de Leo foi Gabi (na peça, a ótima Beatriz Aquino). Leo e Gabi se amaram e se casaram, no civil, em 2002 (divorciaram em 2012). Se o casal quisesse, o casamento poderia ter sido celebrado no religioso também.
    Você perguntará: como foi possível, se Leo, juridicamente ainda era Lourdes? Foi casamento gay em 2002? Nada disso, foi um casamento absolutamente normal, entre um homem e uma mulher: se Leo tinha nascido e estava registrado como Lourdes, Gabi tinha nascido e estava registrada como Carlos.
    Para o cartório que os casou, portanto, Carlos e Lourdes eram um casal heterossexual. De fato, Lou (que era quase Leo) queria ser o homem para uma mulher. E Carlos (que já era Gabi) procurava um homem para quem ser mulher.
    Em suma, foi um amor improvável. Mas, para que alguém se transformando de mulher para homem pudesse se casar com um travesti (como Gabi se via na época), não precisou que existisse o casamento gay: o casamento heterossexual, em sua "normalidade", foi suficiente.
    Claro, a história de Leo e Gabi é um caso extremo, paradoxal. Mas sua estranheza não deveria esconder sua "banalidade". "Banalidade"? Isso mesmo. O casamento de Leo e Gabi é "banal", não porque seria corriqueiro o amor entre um transexual e um travesti, mas porque (sem exagero) o amor e o sexo, em qualquer casal dito heterossexual, são quase sempre tão paradoxais quanto o amor e o sexo entre Leo e Gabi.
    Na peça, há momentos francamente engraçados. Um deles é quando se trata dos começos do casal: para Leo, a presença de um pênis entre as pernas de Gabi podia ser supérflua e incômoda, enquanto, para Gabi, talvez o problema fosse a ausência de um pênis entre as pernas de Leo. Lembrei-me imediatamente de um casal heterossexual no qual ambos declaravam que, na transa, nenhum deles sabia mais de quem era o pênis.
    Enfim, por sorte dos heterossexuais, a heterossexualidade não implica nem garante nenhuma "normalidade". A grandíssima maioria dos casais heterossexuais são bizarros (ou seja, singulares), a começar por aqueles que passam a vida sem sexo ou quase.
    Ou seja, gays ou héteros, somos, de fato, todos anormais.

    Está tudo errado na ação de políticos e professores no Rio - Paula Cesarino Costa

    Tudo errado
    RIO DE JANEIRO - Professores municipais entraram em greve por melhores condições de trabalho e salários. Após um mês de negociação, aceitaram proposta de reajuste da prefeitura e interromperam o movimento. Voltaram a parar por discordar do plano de carreira e por não ter participado de sua elaboração.
    A Prefeitura do Rio informou que fez mais de dez reuniões com os representantes dos professores e que eles exigiram que o prazo de discussão fosse reduzido de 90 dias para 30. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) diz que os sindicalistas são filiados ao PSOL, partido de Marcelo Freixo, candidato derrotado por ele em 2010.
    Na essência, o projeto faz modificações com o objetivo, entre outros, de aumentar o número de professores em regime de trabalho de 40 horas semanais (hoje são 6%) para colocar todos os alunos da rede estudando em horário integral. O prefeito errou na condução político-administrativo de um projeto necessário.
    Há algo errado quando professores invadem e ocupam o plenário onde deveriam ser debatidos os projetos, xingam e agridem vereadores, rasgam camisa de funcionário, jogam garrafas e comida nos policiais e fecham rua, se podem ocupar a praça.
    Há algo muito errado quando prefeito e vereadores precisam tirar a população da galeria e promover um cerco à Câmara, com grades e mais de 700 policiais, para conseguir a aprovação do plano, que teve 31 emendas, sem nenhum debate.
    Há algo absurdamente errado quando policiais atacam professores, surram manifestantes com cassetetes, usam spray de pimenta e lançam uma sequência de bombas de gás por duas horas para dispersar professores que se reúnem para pressionar os legisladores, e permitem que um bando de mascarados imponha medo e destruição.
    Está quase tudo errado na ação desses atores que fazem a história de um país sem educação.