segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Irmão de senadora colunista da Folha é acusado de explorar trabalho escravo

folha de são paulo

Funcionários faziam jornadas de 11 horas e viviam em alojamento sem luz, diz vistoria do Ministério do Trabalho

Dono da fazenda, Luiz de Abreu nega as acusações e diz que ação tinha Kátia Abreu (PMDB-TO) como alvo

PEDRO IVO TOMÉDIÓGENES CAMPANHADE SÃO PAULO

Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho registrou indícios de trabalho semelhante à escravidão em uma fazenda do advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Ele nega irregularidades e diz que a operação visava atingir sua irmã. Principal líder da bancada ruralista no Congresso e colunista da Folha, Kátia Abreu preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Em vistoria de 23 de agosto, fiscais dizem ter encontrado cinco pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda Taiaçu II, a 48 km do município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso.

De acordo com o relatório, os trabalhadores tinham jornada de 11 horas e moravam em um alojamento sem energia elétrica ou água. No momento, o vaso sanitário do banheiro estava quebrado.

A investigação aponta que os empregados receberam proposta para dividir R$ 400 por alqueire roçado. Dois teriam sido recrutados no Maranhão.

Produtos necessários para o trabalho, como botina, lanterna, garrafa térmica e chapéu, eram fornecidos, mas seriam descontados do pagamento. "Já faz algum tempo que está ocorrendo situação de trabalho escravo", diz Giselle Vianna, coordenadora de fiscalização rural no Estado.

Três dos empregados teriam sido contratados temporariamente para trabalhar nessas condições desde 2010.

Os funcionários foram levados a um hotel em Vila Rica, onde ficaram por uma semana. De lá, seguiram para suas cidades de origem, segundo a Superintendência do Mato Grosso, responsável por autuar a fazenda. Luiz de Abreu pagou o transporte e a estadia.

As irregularidades foram registradas em 19 autos de infração contra o proprietário; os documentos, encaminhados ao Ministério Público Federal.

A pena a quem submete alguém à condição análoga à de escravo pode chegar a oito anos de prisão, fora multa.

OUTRO LADO

Luiz de Abreu afirmou que contratou apenas um dos trabalhadores, José Orlando da Silva, para roçar o pasto e que esse empregado chamou quatro amigos para uma "sociedade", dividindo com eles o serviço e o pagamento.

Ele anexou à defesa, enviada ao superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso, depoimentos registrados em cartório em que os roceiros afirmam que trabalhavam por empreita e não tinham vínculo empregatício com o advogado, que o alojamento tinha luz, água encanada e que pretendiam continuar na fazenda pois recebiam em dia.

Luiz Abreu acusa os fiscais de má-fé, pois teriam omitido trechos das declarações dos trabalhadores que lhe eram favoráveis e, segundo ele, buscavam vincular a senadora à propriedade.

Em um trecho da defesa, Abreu faz referência à chacina de Unaí (MG), em 2004, quando três fiscais do trabalho foram mortos em uma emboscada: "A sorte de Vossa Senhoria e dos fiscais é que eu não tenho personalidade marcada pela psicopatia e acredito na justiça dos homens, senão certamente vocês teriam o mesmo destino daqueles fiscais de Unaí", escreveu.

Abreu disse não temer que a frase seja interpretada como ameaça. "Digo justamente que ele não corre esse risco. É mais um desabafo", declarou.

Bem-vindo ao Brasil, prefeito

folha de são paulo

RICARDO MELO

Bem-vindo ao Brasil, prefeito

Haddad tem a chance de inovar de fato e agir de forma diferente: divulgar a lista dos que se locupletaram

Ao referir-se à situação da Prefeitura de São Paulo como "de descalabro", o prefeito Fernando Haddad parece decidido a ingressar no mundo real. Parece.
Impossível não comentar o atraso no diagnóstico. Maracutaias envolvendo fiscais nunca foram novidade, nem aqui nem na China. Do ambulante que precisa de uma licença para juntar uns trocados ao empreiteiro sedento por engordar os lucros, passando por quem se arrisca a erguer um puxadinho, quase todo mundo já penou diante de tais "autoridades".
Com diferenças. O ambulante que não molha a mão do chefe do rapa perde tudo e ainda leva bordoadas da guarda municipal. O dono do puxadinho vive assombrado com a possibilidade de assistir a uma motoniveladora colocar a obra dele abaixo. Já o empreiteiro ou construtor graúdo tem a opção de elevar a oferta ou escolher outro negócio. Sem contar a garantia de que, embora corruptor, continuará com a vida mansa e o nome estampado em colunas sociais.
Falta muito, portanto, para o filho de Khalil e da Norma, como se definiu Haddad (curioso: por que não militante do PT?), convencer o público de que não se trata de mais uma jogada marqueteira ou um ás na manga para futuras negociações eleitorais. Motivos para duvidar não faltam.
O PT já esteve na Prefeitura em outras épocas. Esquemas semelhantes, quando não o mesmo, certamente já operavam, mas nunca foram incomodados. Vereadores do partido habitam a Câmara Municipal há várias eleições. Impossível nunca ter ouvido falar, ou ao menos suspeitado, da gatunagem espraiada nas repartições municipais.
Em todo caso, conceda-se ao prefeito o benefício da dúvida. Na mesma entrevista aos jornalistas Fernanda Mena e Mario Cesar Carvalho, Haddad afirma existirem "evidências fortes de que esses fiscais também atuavam no cadastro do IPTU. A fraude no IPTU pode ser pior que a do ISS."
O prefeito diz que fala sério. Então, a primeira providência é suspender imediatamente o aumento do IPTU, sem que a Justiça precise se pronunciar. Vamos combinar: dá para convencer alguém a pagar mais imposto frente às evidências de que o montante desviado na roubalheira iguala, ou até supera, o valor a ser arrecadado com a elevação das alíquotas?
A segunda medida é ainda mais óbvia. A máquina de corrupção só funciona se houver quem receba, e quem pague. Alguns, apenas alguns, dos que recebem vêm sendo execrados em praça pública. Resta saber o que acontecerá com quem participou do jogo do outro lado do balcão. Invariavelmente é aí que a coisa pega. Haddad tem a chance de inovar de fato e agir de forma diferente: divulgar a lista dos que se locupletaram e cobrar o ressarcimento do que era devido e não foi pago ""além de exigir providências penais de praxe.
O Supremo Tribunal Federal retoma em breve o julgamento do mensalão. A vingar a tese extravagante do tal domínio do fato, em que todo réu é culpado até prova em contrário, em breve teremos uma lista estrelada nas sessões da corte.
Para falar apenas dos vivos, eis alguns nomes sugeridos pelo noticiário recente: José Serra, Geraldo Alckmin, Andrea Matarazzo e cia., no escândalo Alstom-Siemens; Eduardo Campos, pelas condições degradantes impostas às crianças de Pernambuco; papa Francisco, pelos casos de pedofilia na Igreja Católica no Brasil.

Chances desiguais - O diagnóstico precoce do câncer pediátrico é fundamental.

folha de são paulo

ANTONIO SERGIO PETRILLI

Chances desiguais

O diagnóstico precoce do câncer pediátrico é fundamental. Muitas vezes, os sintomas são semelhantes aos de doenças comuns

O câncer infantil corresponde de 2% a 3% de todos os tumores malignos no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, estima-se para 2013 a ocorrência de mais de 500 mil novos casos de câncer no Brasil, sendo 11.530 em crianças e adolescentes até os 19 anos, à exceção dos tumores de pele não melanoma.

Assim como em países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte por doença em crianças e adolescentes.

A sobrevida de crianças com câncer melhorou muito nas últimas décadas. Atualmente, cerca de 75% das 50 mil crianças diagnosticadas a cada ano em países desenvolvidos sobreviverão. No entanto, em países em desenvolvimento, onde vivem 80% de todas as crianças do mundo, apenas 25% das 200 mil crianças diagnosticadas sobreviverão, devido ao acesso limitado aos tratamentos curativos.

No Brasil, existem centros em que a sobrevida é satisfatória, mas diferenças regionais de recursos para atendimento à população dificultam a extensão de tais resultados.

Os mapas das taxas de mortalidade por câncer e indicadores de assistência --internações, quimioterapias e radioterapias-- do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2000-2007 mostram a desigualdade no acesso. O volume de tratamentos é menor para moradores nas regiões mais carentes do país --Norte e algumas regiões do Nordeste.

Felizmente, o câncer em crianças e adolescentes é, em sua maioria, sensível ao tratamento quimioterápico e tem alto potencial de cura, se tratado com presteza.

O diagnóstico precoce é, entretanto, o principal desafio, já que vários tipos de câncer nessa faixa etária apresentam sinais iniciais e sintomas que são semelhantes aos de doenças benignas e comuns e geralmente envolvem um curto período de latência com crescimento rápido.

Estudos internacionais indicam que os melhores resultados são obtidos em centros especializados com equipe multiprofissional e infraestrutura adequada. É fundamental o treinamento de pediatras para a suspeita clínica precoce e definição de fluxos rápidos para aumentar a chance de cura.

Até o momento, faltam dados completos sobre a epidemiologia do câncer pediátrico no Brasil, e estes ainda sofrem de muitas fontes de erro, tais como certidões de óbito imprecisas, erro diagnóstico e casos não notificados.

Entretanto, avaliar a incidência de câncer, sobrevida e mortalidade em âmbito nacional é importante para observar mudanças populacionais, gerar hipóteses para estudos causais, medir o impacto de novos tratamentos e orientar futuras pesquisas e políticas de saúde publica.

Um estudo avaliou 14 registros de câncer de base populacional brasileiro e os principais tipos, em ordem de frequência, foram leucemia e linfoma. Entretanto, os tumores de sistema nervoso central, anteriormente reportados como terceira neoplasia mais comum na infância, passaram a aparecer em segundo lugar nos registros de Porto Alegre, Campinas e Aracaju, assim como acontece nos países desenvolvidos. Esse aumento observado na incidência deve ser devido ao maior acesso a exames de imagem.

Diante de tamanha disparidade nacional, a luta em nosso país deve ser focada em garantir maior sensibilidade do sistema de saúde para a detecção dos casos novos de câncer.

Pensando nisso, o Instituto de Oncologia Pediátrica Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) - Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por meio de uma parceria público-privada, inaugurou o anexo de seu hospital, que ampliará o atendimento.

Com o novo complexo com radioterapia de alta tecnologia, o Graacc reforça o objetivo de, atendendo 90% de pacientes SUS, diminuir as sequelas a longo prazo e oferecer todos os recursos necessários para alcançar índices de cura de 70%.

SÉRGIO PETRILLI é professor de oncologia na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e superintendente médico do GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer)

Valdo Cruz

folha de são paulo

Pátria das dificuldades

BRASÍLIA - Somos a pátria das dificuldades, terreno propício para o grande negócio da venda de facilidades. Um ramo sempre à disposição de gente que deseja ganhar a vida facilmente com o seu, o meu, o nosso dinheiro, o dos impostos.
As justificativas oficiais para a existência de imensas dificuldades em todos os escaninhos do setor público são muitas, todas levando a uma explicação quase consensual: proteger o patrimônio público.
Pode funcionar em muitos casos, mas cria brechas para larápios como os da máfia de fiscais de São Paulo. O que, convenhamos, já é suficiente para repensar todo o sistema de procedimento, regras e exigências no mundo do setor público.
Não só para combater o roubo de recursos públicos, como assistimos agora na cidade de São Paulo. Mas também para tornar o Brasil um país menos hostil e mais amigável àqueles que decidem fazer do setor produtivo, seja em que esfera for, uma forma de ganhar a vida.
Triste notar, porém, que esse é um discurso antigo. Não é de hoje que se defende a modernização da administração pública para torná-la mais eficiente e reduzir entraves para quem deseja produzir.
Afinal, parte do nosso fraco crescimento econômico tem origem no Estado pesado e grande demais, complicado demais, que confunde rigor com excesso de controle. Muitas vezes por obra de grupos interessados na manutenção do poder.
Modelo perfeito para pequenos e grandes desvios de recursos públicos. Gerando tanto esquemas sofisticados montados pelos donos do poder como por servidores que deveriam zelar pela coisa pública, mas a utilizam para se enriquecer.
Daí que tudo é mais custoso no Estado brasileiro. Desde um simples habite-se até grandes obras federais. Enfim, sei que não é a resposta para tudo, mas o ideal seria reduzir os tentáculos do Estado na economia, diminuindo o imenso campo fértil para a corrupção.

Vinicius Mota

folha de são paulo

Urbanismo bandeirante

SÃO PAULO - Está em curso na capital paulista uma série de audiências públicas em torno da nova edição do Plano Diretor, o código que deveria orientar o desenvolvimento urbano ao longo dos próximos anos. Deveria. O noticiário dá reiteradas mostras de que, na prática, uma interação caótica de ilegalidades e lobbies econômicos continuará usurpando o papel do plano.
Ilegalidades miúdas brotam a todo momento, na relação que muitos paulistanos de todas as classes de renda estabelecem com o espaço. Agem como desbravadores da terra virgem. Nesse bandeirantismo do asfalto, edificam o que lhes dá na telha, apropriam-se de áreas públicas, estrangulam e enchem de obstáculos os passeios dos pedestres.
A selvageria ganha volume e amplia seu impacto quando se trata de grandes construtores. Eles têm acesso direto a vereadores e a autoridades do Executivo, financiam campanhas, influenciam soberbamente a feitura das legislações que lhes interessem. Sabem que a via da corrupção está aberta em caso de necessidade. Aberta e incentivada pelo mesmo círculo de relações no poder.
Fraudes milionárias descobertas com facilidade pela corregedoria da gestão Fernando Haddad (PT) indicam o grau de acomodação e acobertamento mútuo que prevalecia entre corruptores e autoridades --algumas eleitas; outras, servidores de carreira, alçadas a postos de confiança por meio de indicações políticas.
O prefeito terá interesse de puxar todos os caranguejos desse saco? Sairão os mais graúdos, as carapaças coruscantes que, na vereança, na prefeitura e em empresas, há décadas imprimem o urbanismo de fato na capital? A iniciativa irá até o ponto de enfrentar lobbies como o que torpedeia a limitação de vagas de garagem em edifícios providos de boa infraestrutura de transporte público?
A percepção de um recuo nesse flanco seria deletéria para um prefeito já precocemente desgastado.
vinimota@uol.com.br

Ruy Castro

folha de são paulo

Neonazistas

RIO DE JANEIRO - Numa época em que os governos, inclusive o nosso, não fazem outra coisa exceto se espionar --e em que cada e-mail, telefonema ou mensagem pode ser gravado, lido, cheirado, ouvido e bisbilhotado--, a Polícia Federal levou quatro meses para rastrear 130 "black blocs", suspeitos de incitar a violência, desafiar a polícia e promover a destruição de bens públicos e privados.
Não que, desde o começo, os "black blocs" não fornecessem farto material de escuta e análise --afinal, passam o dia nas "redes sociais" tramando ações e depredações. Foram precisos muitos prédios danificados, agências bancárias invadidas, orelhões e lixeiras arrancados de seus postes e, agora, ônibus e caminhões incendiados, para que os órgãos de inteligência começassem a levantar o perfil de pessoas ligadas a tais atos.
Para alguns, uma surpresa nesse perfil será o desprezo dos "black blocs" pelos manifestantes que eles simulam apoiar --na forma de hostilidades contra sindicalistas, estudantes e jornalistas. Mas será uma surpresa?
Para os "black blocs", o objetivo é criar o máximo de tumulto em cada manifestação, contando com reações desastradas da polícia e, com isso, gerar pretextos para mais "protestos". Uma balbúrdia reprimida, por exemplo, em São Paulo, com prisões e pancadaria, será respondida no Rio, em Curitiba, Brasília ou Porto Alegre. E sabe-se agora que eles se comunicam e se instruem até internacionalmente --ou seja, já não há inocentes ou românticos em suas fileiras.
Há duas semanas, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, por precaução, cancelou uma palestra que daria num centro cultural no Leblon. Havia "black blocs" nas proximidades. O que significa: o homem que costuma pôr o tráfico para correr teve de curvar-se à ação desses inesperados --já não há outra palavra-- neonazistas.

Mônica Bergamo

folha de são paulo

Governo de SP estuda testar monitoramento eletrônico de presos provisórios

O governo de São Paulo estuda testar o monitoramento eletrônico de presos provisórios. Um projeto-piloto deve ser feito na capital e na região metropolitana com 1.500 pessoas, que receberiam tornozeleiras ou pulseiras. A proposta está em relatório assinado pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella.

EM CASA
Monitorados, os presos que ainda aguardam julgamento não precisariam lotar as celas. "Seria uma alternativa ao cárcere na fase processual", diz o advogado Paulo José Iasz de Moraes, da OAB-SP, que integrou a comissão que estudou o tema. "E evitaria a ida de muitas pessoas para as penitenciárias, que são escolas do crime." Cada equipamento tem custo estimado de R$ 3.000.

GRANDE AMIGA
Luciana Temer, secretária municipal de Assistência Social, sai em defesa de Antonio Donato, de Governo. Ela afirma que o petista nada teve a ver com a nomeação da servidora Paula Nagamati para um cargo em sua equipe. "Ela chegou aqui por indicação de Fábio Remesso, era muito amiga dele", diz, referindo-se a seu ex-chefe de gabinete que foi afastado em junho.

GRANDE AMIGA 2
Remesso, que por sua vez foi indicado a Luciana Temer pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB-SP), é apontado pelo Ministério Público como integrante da máfia dos fiscais. Paula depôs como testemunha. Ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças na gestão de Mauro Ricardo, que comandou a pasta no governo de Gilberto Kassab, ela era próxima também de Ronilson Rodrigues, tido como chefe do esquema.

GRANDE AMIGA 3
Aos promotores do Ministério Público, a servidora afirmou que os fiscais deram dinheiro para campanhas eleitorais de Donato.

O secretário nega ter recebido qualquer tipo de contribuição deles.

RAP

	Gui Calíssi

Flora Matos, contratada pelo selo do rapper Emicida, lança este ano o single "O Jeito"; a música faz parte de seu primeiro disco, que será lançado em 2014 e é produzido por Andres Levin, que já trabalhou com Marisa Monte

Marco Nanini estreia monólogo

Ver em tamanho maior »

Anterior Próxima

Zé Carlos Barretta/Folhapress

Anterior Próxima

Guel Arraes e Marco Nanini, ator e diretor de "A Arte e a Maneira de Abordar Seu Chefe para Pedir Um Aumento", monólogo que está em cartaz até o dia 1º de dezembro no Sesc Vila Mariana

Ministro do STJ lança livro

Ver em tamanho maior »

Divulgação

Anterior Próxima

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, que lançou o livro "Direito Privado - Teoria e Prática", e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

ARCO-ÍRIS
Membros dos conselhos municipal e estadual dos direitos LGBT divulgam carta nos próximos dias com propostas para reverter o fechamento da área do parque Ibirapuera conhecida como "Autorama". Ponto de encontro de gays, lésbicas e travestis, o local deixou de funcionar nas madrugadas após denúncias de prostituição, exploração de menores e tráfico de drogas.

ARCO-ÍRIS 2
Entre as sugestões, estão reforço na atuação da Guarda Civil, melhoria na iluminação e visitas do Conselho Tutelar. A prefeitura diz estar disposta a negociar soluções.

CANTO E RISO
A ida do Porta dos Fundos para os palcos, na forma de um musical, deve ficar a cargo da Aventura, empresa dos produtores culturais Luiz Calainho e Aniela Jordan. As negociações entre a companhia e o canal de vídeos de humor, um dos mais populares do YouTube, estão avançadas. O projeto é para 2015.

DIREÇÃO DE ARTE
Marília Pêra vai dirigir Cássio Reis e Silvia Pfeifer no espetáculo "Callas", que estreia no mês que vem no Rio. A peça é um "documentário vivo" sobre os 90 anos que a cantora lírica Maria Callas completaria no ano que vem.

PF DE LUXO
O prato em homenagem ao jogador Neymar no restaurante Paris 6 terá arroz, feijão, ovo frito, farofa de bacon e carne. A refeição custará cerca de R$ 40. Cinco meses após a abertura da primeira unidade carioca, na Barra da Tijuca, no Rio, Isaac Azar, chef e proprietário do estabelecimento, já procura um ponto na zona sul para outra filial na cidade.

CURTO-CIRCUITO

A Cachaça da Tulha lança hoje a Edição Única 2013, no bar Ilha das Flores, na Cidade Jardim, às 19h30.

Adilson Paes de Souza autografa hoje o livro "O Guardião da Cidade - Reflexões sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares". A partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes da avenida Paulista.

Fernando Henrique Cardoso será homenageado hoje no Prêmio Marketing Best Sustentabilidade, às 19h, na ESPM.

A exposição "O Prêmio Nobel - Ideias Mudando o Mundo" será aberta hoje, às 19h30, na sede da Fiesp, na avenida Paulista.

O livro "Milton Neves, Biografia do Jornalista Esportivo mais Polêmico do Brasil", de André Rosemberg, será lançado hoje, às 19h, no shopping Frei Caneca.

com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES

Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.