folha de são paulo
Grupo desconhece lei sobre biografias, afirmam juristas
CASO CONTRÁRIO
Ao erguer o caso de Glória Perez como bandeira para justificar a defesa que fazem da restrição à publicação de biografias, artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso demonstram desconhecimento do assunto, segundo juristas e advogados ouvidos pela coluna.
CASO CONTRÁRIO 2
Quando a novelista conseguiu impedir a circulação do livro que o assassino de sua filha tentou publicar, na década de 90, o artigo 20 do Código Civil, que restringe as biografias, nem sequer existia. Ele entrou em vigor em 2003.
CALENDÁRIO
Outro caso citado por Chico Buarque ontem, em artigo no jornal "O Globo" --o de que já foi publicada uma biografia de Cabo Anselmo-- esbarra na mesma questão. O livro sobre o delator foi lançado em 1999, antes da existência do artigo 20. Hoje, o autor teria dificuldade de publicar a obra sem autorização do personagem.
CALENDÁRIO 2
Também a biografia sobre Garrincha escrita pelo jornalista Ruy Castro foi recolhida em 1995, oito anos antes de o artigo 20 entrar em vigor. "A Constituição sempre garantiu o direito à privacidade e permitiu a discussão em tribunais", diz o advogado Fernando Lottenberg, que atuou em parte do caso Garrincha pela Companhia das Letras.
LENTE
Lottenberg, que é consultor da Companhia das Letras, mas já patrocinou causas contra em nome de personagens atingidos pela publicação de livros, diz que a discussão está desfocada. "A remoção do artigo 20 não é suficiente. É necessária uma regra que resguarde expressamente a livre expressão. A Constituição e outras normas continuariam garantindo o direito à reparação por danos causados e à retificação de informações falsas."
EM DIA
A Associação Procure Saber, da qual Chico e Caetano fazem parte, deve reunir em breve advogados para discutir as questões jurídicas relativas ao tema.
FUNDO DO JUDICIÁRIO
O Fundo de Previdência dos funcionários do Judiciário foi formalizado nesta semana. Com R$ 26 milhões antecipados pelo Tesouro Nacional, ele já pode começar a funcionar. Um headhunter (caça-talentos) roda o país em busca de um executivo que possa tocar a empreitada.
O fundo deve ser um dos maiores do país, com a adesão de funcionários de todos os tribunais superiores --entre eles, STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).
DAS ARÁBIAS
São Paulo vai abrigar o Museu da Língua e da Cultura Árabe, a primeira instituição do gênero no mundo. O diretor será o professor Paulo Daniel Farah, da USP, que foi curador da exposição "Islã", em 2010. "A Secretaria Municipal de Cultura ofereceu alguns espaços no centro e no Ipiranga para a futura sede do museu a ser inaugurado em 2014", diz Farah, que está visitando os locais para definir a sede.
DAS ARÁBIAS 2
A ideia é abrir um espaço para interessados na cultura árabe, entre eles os 16 milhões de descendentes que vivem hoje no Brasil.
MAIS RENDA
O aumento médio de renda dos alunos formados pelo programa ViraVida, que capacita jovens que passaram por exploração sexual, foi de R$ 183,55. Uma elevação de cerca de 45%, tão logo eles são inseridos no mercado de trabalho. De cada R$ 1 a mais de renda, R$ 0,40 vão compor o orçamento familiar.
MAIS RENDA 2
Os dados sobre o programa do Sesi (Serviço Social da Indústria), que já atendeu 3.700 estudantes em 23 cidades, serão apresentados hoje, em Washington, na 27ª Conferência Mundial de Avaliação de Programas, Tecnologias e Profissionais.
CASAL
| Paschoal Rodriguez | |
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Cláudia Raia e seu namorado, Jarbas Homem de Mello, estreiam "Crazy for You", em 21 de novembro, no teatro do Complexo Ohtake Cultural, em SP; será o primeiro musical de sapateado da Broadway montado no país.
NOVELÃO
As fundações Roquete Pinto, Azeredo, Padre Anchieta e Fundac foram desqualificadas do processo de licitação para gerenciamento da TV Alerj, canal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que não possuem registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). A única concorrente que atendia a tal requisito é a Digilab, atual administradora do canal.
NOVELÃO 2
Vencedora da nova licitação do canal da assembleia paulista após recorrer à Justiça para ser reabilitada no processo, a Fundac entrou com recurso administrativo contra a decisão no Rio. "Produtoras de TV precisam de engenheiros de telecomunicações, mas não de registro no Crea", afirma o advogado Danilo Mayriques, da fundação paulista. Em nota, a Alerj diz que a procuradoria-geral irá analisar a legalidade dos recursos.
NOITE DE ARRECADAÇÃO
Maria Bernadete Marques da Silva, da AACD, recebeu convidados no jantar beneficente promovido pela instituição anteontem, no restaurante Figueira Rubaiyat. A apresentadora Isabella Fiorentino, a relações-públicas Maysa Marques, o consultor da TV Globo Octávio Florisbal e o executivo Clovis Ermirio Scripilliti com a mulher, Marcia, estiveram no evento.
Jantar beneficente da AACD
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A apresentadora Isabella Fiorentino foi ao jantar beneficente organizado pela AACD, na terça (15), no restaurante Figueira Rubaiyat
CASO CONTRÁRIO
Ao erguer o caso de Glória Perez como bandeira para justificar a defesa que fazem da restrição à publicação de biografias, artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso demonstram desconhecimento do assunto, segundo juristas e advogados ouvidos pela coluna.
CASO CONTRÁRIO 2
Quando a novelista conseguiu impedir a circulação do livro que o assassino de sua filha tentou publicar, na década de 90, o artigo 20 do Código Civil, que restringe as biografias, nem sequer existia. Ele entrou em vigor em 2003.
CALENDÁRIO
Outro caso citado por Chico Buarque ontem, em artigo no jornal "O Globo" --o de que já foi publicada uma biografia de Cabo Anselmo-- esbarra na mesma questão. O livro sobre o delator foi lançado em 1999, antes da existência do artigo 20. Hoje, o autor teria dificuldade de publicar a obra sem autorização do personagem.
CALENDÁRIO 2
Também a biografia sobre Garrincha escrita pelo jornalista Ruy Castro foi recolhida em 1995, oito anos antes de o artigo 20 entrar em vigor. "A Constituição sempre garantiu o direito à privacidade e permitiu a discussão em tribunais", diz o advogado Fernando Lottenberg, que atuou em parte do caso Garrincha pela Companhia das Letras.
LENTE
Lottenberg, que é consultor da Companhia das Letras, mas já patrocinou causas contra em nome de personagens atingidos pela publicação de livros, diz que a discussão está desfocada. "A remoção do artigo 20 não é suficiente. É necessária uma regra que resguarde expressamente a livre expressão. A Constituição e outras normas continuariam garantindo o direito à reparação por danos causados e à retificação de informações falsas."
EM DIA
A Associação Procure Saber, da qual Chico e Caetano fazem parte, deve reunir em breve advogados para discutir as questões jurídicas relativas ao tema.
CURTO-CIRCUITO
Claudia Matarazzo autografa hoje o livro "Amor sem Frescura", às 19h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.
As agências de marketing George P. Jonhson e Mill Publicitá fazem festa hoje para comemorar nova parceria, no hotel Hyatt.
Renata de Almeida abre hoje a 37ª Mostra Internacional de Cinema, às 20h30, no Auditório Ibirapuera.
com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES
Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.
