sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Eliane Cantanhêde

folha de são paulo

Aflitos e ansiosos

BRASÍLIA - Segundo Aécio Neves, Lula e o PT estão "aflitos e ansiosos" e os petistas vivem "inseguranças internas", duvidando das chances de Dilma Rousseff em 2014.
Ok, isso tem até uma boa parcela de verdade, mas reflete só um lado da intrincada história da eleição.
Talvez o mais correto seja dizer que, tanto quanto Lula e o PT, também o próprio Aécio e o PSDB, o governador Eduardo Campos e o PSB, mais a ex-senadora Marina Silva e a Rede estão "aflitos e ansiosos" e vivem "inseguranças internas". Em alguns casos, até mais.
Dilma, que foi eleita com fama de gerente aplicada e eficiente, anuncia o pior resultado fiscal para o mês de setembro desde o Plano Real, balança comercial desbalanceada, índice de inflação sempre raspando o teto da meta e um modelo de privatização que assusta os melhores da praça internacional.
Pior: a taxa de crescimento é de deixar "aflitos e ansiosos" não apenas candidatos e partidos, mas todos os analistas e o setor produtivo.
Aécio, apesar de ser de um partido recheado de grandes nomes na economia, inclusive dos "pais do real", também não diz como dar uma guinada para resolver a questão fiscal, a balança, a inflação, as privatizações e, especialmente, o crescimento.
Para ele, Dilma, como candidata à reeleição, deveria estar em condições muito melhores do que está. Mas, como candidato do PSDB, principal sigla de oposição e que governou o país por oito anos, Aécio também não deveria estar em condições melhores do que está a essa altura? Dilma não tem o que mostrar na economia, mas tem propaganda, máquina, dados sociais, emprego e renda a seu favor. E Aécio, o que contrapõe?
No caso de Campos e Marina, nem é preciso gastar linhas para explicar o porquê de estarem "aflitos e ansiosos" e convivendo com "inseguranças internas". Só se fala nisso.
Quanto à crítica do tucano de que Lula é uma "sombra" de Dilma: Aécio e Campos sabem bem o que é isso.

Helio Schwartsman

folha de são paulo

Cotas no Parlamento

SÃO PAULO - Não me parece que haja muita possibilidade de a PEC que estabelece cotas raciais no Legislativo ser aprovada, mas o tema rende uma discussão interessante.

De modo geral, não gosto da ideia de usar a cor da pele como critério para nada, mas admito que, no caso de vagas universitárias, é possível fazer uma defesa coerente desse tipo de ação afirmativa. O argumento é complexo, mas tento resumi-lo.

Tradicionalmente, o curso superior serve para formar os quadros que ficam à disposição da sociedade, de médicos e professores a ornitólogos. Se esse fosse o único objetivo, o ideal seria que a seleção fosse apenas meritocrática. Quanto melhor o aluno que entra, melhor o profissional que sai --o que beneficia a todos.

O problema é que a universidade se tornou também o principal fator de ascensão social. E, para quem toma a equidade como meta relevante, faz sentido (ou pelo menos não é absurdo) manipular um pouco as regras em favor de determinados grupos com o intuito de promovê-la.

Vale lembrar que, numa leitura mais rawlsiana, o próprio conceito de mérito precisa ser relativizado, já que ele é, em parte, resultado de uma loteria genética, equiparando-se a outras capacidades imerecidas, como beleza e direitos de nobreza.

Enquanto ações afirmativas estão restritas a universidades, é possível tentar conciliar os dois objetivos. Se a reserva de vagas não for obscena e a política tiver prazo definido, dá para preservar o principal do sistema de mérito ao mesmo tempo em que se promove a mobilidade social.

Expandir esse princípio para o Parlamento, porém, é complicado, para não dizer ridículo. O Legislativo, afinal, não desempenha nenhuma das funções da universidade. Ele só se justifica como uma assembleia de representantes da vontade dos cidadãos. A introdução de qualquer regra que limite essa vontade ou modifique seu resultado deve, portanto, ser vista com desconfiança.

helio@uol.com.br

Receita da corrupção - Editorial FolhaSP

folha de são paulo

Receita da corrupção

Novo escândalo milionário na cidade de São Paulo envolve ocupantes de cargos de confiança nas gestões de Kassab e Haddad

Até para os padrões brasileiros é impressionante a dimensão do novo escândalo revelado na administração municipal de São Paulo.

Os R$ 500 milhões que, segundo se estima, foram subtraídos dos cofres públicos a partir de 2007 superam, por exemplo, o montante necessário para congelar as tarifas de ônibus por um ano --para mencionar um tema caro ao prefeito Fernando Haddad (PT).

Não é sobre o petista, entretanto, que incide o maior potencial destrutivo desse escândalo. O esquema se estruturou na gestão de seu antecessor e atual aliado, Gilberto Kassab (PSD) --embora o próprio Haddad tenha dito que, por enquanto, não há indício de envolvimento das autoridades políticas.

Kassab, de resto, já sofrera enorme desgaste quando se revelou, nesta Folha, o suspeitíssimo enriquecimento de Hussain Aref Saab, responsável pelo setor de aprovação de imóveis da prefeitura. Entre 2005 e 2012, enquanto era encarregado de vistoriar a liberação de grandes empreendimentos, Aref adquiriu 106 imóveis, avaliados em cerca de R$ 50 milhões.

Surgem agora, conforme denominação interna da prefeitura, os "arefinhos" --se bem que o diminutivo seja enganoso neste caso, tal a importância dos recursos que se acredita terem desviado.

Calcula-se em R$ 80 milhões a quantia recebida pelos "arefinhos", logo convertida em carros de luxo, motocicletas e imóveis de alto padrão. O esquema, que segundo as investigações era liderado por Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal durante a gestão Kassab, era razoavelmente complexo.

Superestimava-se, num primeiro momento, o cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido por determinada empresa. Para reduzi-lo, era necessário depositar uma quantia na conta de um dos participantes da quadrilha. Feito o depósito, liberavam-se os documentos atestando que o tributo havia sido pago, em valor muito mais modesto que o estipulado previamente.

Só então os imóveis eram liberados. Portanto, um misto de chantagem, corrupção e lesão aos cofres públicos teria se articulado.

Vê-se como estava enredado o setor imobiliário na cidade de São Paulo. Depois de passar pela catraca alojada na Secretaria de Finanças, o empreendedor ainda tinha de haver-se com o pedágio acomodado na Secretaria de Habitação.

Ao menos é auspicioso que o escândalo presente tenha sido objeto de investigação da própria prefeitura, por intermédio da Controladoria Geral do Município --órgão em boa hora criado por Haddad.

Falta explicar, contudo, por que o mesmo Haddad havia nomeado para diretor de finanças da SPTrans, empresa que gerencia o transporte municipal, ninguém menos do que o próprio Ronilson Bezerra Rodrigues, cujo patrimônio tantas suspeitas suscita. Decerto não foi só pelos 20 centavos.

Eduardo Matarazzo Suplicy

folha de são paulo

Um passo para a dignidade

As vozes dos 81 senadores possibilitarão à presidenta dar um salto para erradicar a pobreza extrema e construir uma nação mais justa

Os 81 senadores da República, representando as 27 unidades da Federação, 16 partidos políticos, incluindo dois ex-presidentes da República, um atual e dois ex-presidentes do Senado, dois prováveis candidatos à Presidência, 20 ex-governadores e 18 ex-prefeitos, assinamos uma carta à presidenta Dilma Rousseff, por mim entregue em 25 de outubro, com uma proposta: que ela venha a constituir um grupo de trabalho com o propósito de preparar a instituição, por etapas, iniciando-se pelos mais necessitados, da renda básica de cidadania (RBC), conforme dispõe a lei nº 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso. Trata-se do primeiro país do mundo cujo Parlamento aprovou lei nesse sentido.

Em 30 de outubro, no Museu da República, em Brasília, houve uma solenidade para se comemorar os dez anos da implantação do programa Bolsa Família, o qual contribuiu decisivamente para a erradicação da pobreza extrema e para a diminuição da desigualdade no Brasil e que pode ser visto como um passo na direção da RBC.

Em 8 de janeiro próximo, a lei que institui a RBC completará dez anos. Será importante, pois, que pessoas que tenham contribuído para o estudo dos programas de transferência de renda possam colaborar para esse propósito, a exemplo do professor Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério de Trabalho e Emprego desde 2003.

Singer poderá trabalhar em estreita colaboração com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Miriam Belchior (Planejamento) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos) e Ana Maria Medeiros da Fonseca, primeira secretária-executiva do Bolsa Família --pessoas que contribuíram para a sua criação e que têm contribuído para a formulação de políticas na área.

Também poderão ser convidados especialistas internacionais como o professor Philippe Van Parijs, que fundou a "Basic Income Earth Network" e acompanha o desenvolvimento das experiências internacionais de implantação da RBC na Índia, no Irã, na Namíbia, no Alasca, na Suíça, na União Europeia e outras. A experiência pioneira de 30 anos do Alasca o tornou o mais igualitário dos Estados americanos.

A proposta assinada por todos os senadores, com muito entusiasmo, conforme as palavras de cada um transmitidas a mim ao examiná-la, inclusive pelos líderes da oposição e candidatos à Presidência, condiz com a que foi formulada por cerca de 300 acadêmicos do Brasil e do exterior que participaram recentemente do Colóquio Internacional do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas da Universidade de São Paulo sobre Invenções Democráticas: Construções da Felicidade e que assinaram carta com igual propósito à presidenta Dilma. A professora Marilena Chaui foi uma das mais entusiastas subscritoras.

Nos últimos dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores, tivemos grandes realizações, com destaque para a melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas. As vozes dos 81 senadores possibilitarão à presidenta dar um salto para atingir seu objetivo de erradicar a pobreza extrema, construir uma nação justa, fortalecer a segurança das mulheres e prover dignidade a todos os brasileiros.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, 72, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan, é senador pelo PT de São Paulo

Lição aprendida - Marina Silva

folha de são paulo

Encontro muitos jovens que expressam um forte desejo de mudança na política, na economia, na sociedade. Acolho a todos, como mantenedora de utopias (título que pretensiosamente me dei), mas sempre esclareço: mudanças não nascem de repente, o novo não brota do nada. A biologia ensina que todo organismo se firma preservando alguma estrutura anterior.
Aprendi essa lição ao longo da vida e um de meus professores foi o ex-presidente Lula, que decerto não esqueceu os emocionantes dias de sua campanha nas eleições de 2002. Na turbulência causada pela iminência de sua vitória, lançou a "Carta aos Brasileiros", expressando o compromisso de manter as conquistas do Plano Real e as bases da estabilidade econômica herdadas de seu antecessor, Fernando Henrique. Deu uma lição de grandeza política que procurei aprender, não apenas "decorar".
Lula manteve na equipe econômica pessoas como Joaquim Levy e Marcos Lisboa, nomeou o tucano Henrique Meirelles para o Banco Central -- a quem deu status de ministro--, manteve contato com economistas que seu partido acusava de "neoliberais" e fez de Delfim Netto uma espécie de conselheiro.
A conservação da estabilidade econômica propiciou avanços nos programas sociais. Um documento intitulado "A Agenda Perdida", elaborado por um grupo suprapartidário de economistas e pesquisadores, forneceu subsídios para muitas ações do governo de Lula, que também buscou referências nos planos anteriores de combate à miséria, incluindo as experiências da prefeitura de Campinas, do governo de Cristovam Buarque no DF e as propostas da comissão de combate à pobreza, que propus no Senado para aperfeiçoar o fundo de combate à pobreza antes proposto por ACM.
Lula e FHC tiveram sabedoria de aproveitar as bases já assentadas nos períodos anteriores para avançar. Sendo coerentes com essa lição, além de dar crédito a esses líderes, que deixaram suas marcas, devemos dar um passo adiante: desfulanizar as conquistas que o Brasil obteve com eles. A estabilidade econômica e a inclusão social não são de autoria exclusiva de Lula e FHC. Foram e continuam sendo exigências da sociedade, mostras da evolução do povo brasileiro após conquistar a democracia --outra conquista da qual ninguém pode arrogar-se dono ou autor.
Por isso, digo aos mais jovens: conheçam a história, para evitar que seja reescrita. Honrem as realizações das gerações anteriores. Mas não sejam meros "continuadores", pois a democracia, a economia e os direitos sociais devem ser aperfeiçoados e inseridos num novo modo de desenvolvimento, sustentável, adequado aos tempos presentes e futuros.
O passado ensina. O futuro inspira.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Ruy Castro

folha de são paulo

Jabuticabas jurídicas

RIO DE JANEIRO - Nos últimos 20 anos, fui convidado --pelas próprias pessoas ou por seus herdeiros-- a escrever a biografia de pelo menos quatro divas do teatro, vários compositores e músicos, um poeta, um costureiro, um cineasta, dois cartunistas, uma lenda da televisão, atletas, empresários, políticos, dois banqueiros e até a saga de duas fascinantes famílias.
Todos eles, grandes nomes (talvez os maiores em seus ramos) e, com uma ou duas exceções, dignos de admiração --suas vidas e realizações poderiam render livros importantes. E houve casos em que a oferta de dinheiro pelo trabalho era quase irresistível. Agradeci e recusei delicadamente todas as propostas.
Aleguei que, por serem encomendas, não teria liberdade para trabalhar --condição que sempre estabeleci para mim. Mas, como achava que suas histórias mereciam ser contadas, podia sugerir-lhes profissionais que dariam conta do recado. Alguns desses grandes nomes aceitaram minhas sugestões, e suas biografias --autorizadíssimas-- foram publicadas, para gáudio de seus amigos e de poucos mais.
A biografia autorizada é um fato. Sempre existiu e ninguém pode ser proibido de contratar uma pena de aluguel para compor rapsódias a seu respeito. Mas ela serve mais à vaidade pessoal de seu objeto do que para o verdadeiro conhecimento do dito objeto. Para uma nação, reduzir o estudo de sua história a esse tipo de instrumento viciado é cometer suicídio cultural.
Os verdadeiros biógrafos trabalham de forma diferente. Exigem independência, sem a qual nenhum rigor na apuração das informações será possível. No Brasil, essa independência está à mercê dos poderes competentes. Contra ela, buscam-se jabuticabas jurídicas --filigranas inéditas em outros países--, na forma de "ajustes" ou "meios-termos", para no fundo deixar tudo como está.

Mônica Bergamo

Após operação contra fiscais, controlador-geral de SP anda de carro blindado e com seguranças

folha de são paulo

ALÔ BRASÍLIA
Uma das primeiras providências do prefeito Fernando Haddad (PT-SP) depois de deflagrada a operação que prendeu a chefia de arrecadação da gestão de Gilberto Kassab (PSD-SP) foi telefonar para o Palácio do Planalto.

LEITOR
Ciente do potencial explosivo dos fatos, já que Kassab apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o prefeito queria explicar que a investigação foi "técnica". Em conversa com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, afirmou que soube dos detalhes "pelos jornais".

EM BREVE
Questionado se a CGM (Controladoria-Geral do Município) segue realizando investigações da mesma dimensão, Haddad diz que elas "estão acontecendo, na medida das possibilidades da estrutura" do órgão. "Tem desde a coisa miúda até esquemas mais profundos."

REFORÇO
O prefeito estuda criar uma carreira própria para a CGM, abrindo concurso para preencher os cargos.

REFORÇO 2
O controlador-geral Mario Vinicius Spinelli está andando de carro blindado e com seguranças.

LEGALMENTE LOIRAS
As modelos Yasmin Brunet e Candice Swanepoel e a atriz Fiorella Mattheis foram alguns dos destaques nas passarelas da São Paulo Fashion Week anteontem. A apresentadora Ellen Jabour, as atrizes Tatá Werneck e Letícia Spiller e a empresária Val Marchiori estiveram no evento.

Yasmin Brunet e Fiorella Matheis na SPFW

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Zanone Fraissat/Folhapress

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Yasmin Brunet desfilou para a grife Triton no terceiro dia da São Paulo Fashion Week, no parque Villa-Lobos, na quarta (30)

SEGURO
Quatro ex-governadores de SP prestigiaram o secretário da Segurança, Fernando Grella, em homenagem que ele recebeu anteontem no Ministério Público do Estado de SP, no qual fez carreira. Estavam lá José Maria Marin, Luiz Antonio Fleury Filho, José Serra e Claudio Lembo. Ausência notada: Geraldo Alckmin, atual governador e "chefe" de Grella.

À PROVA DE BALA
Foram blindados 4.769 veículos no país no primeiro semestre do ano, um aumento de 11,55% em relação ao mesmo período de 2012. Os dados são da Abrablin, associação do setor. A estimativa é que outros 10 mil carros sejam protegidos até dezembro. Em 2012, o segmento chegou ao recorde de 8.384 automóveis blindados.

À PROVA DE BALA 2
Para o presidente da Abrablin, Laudenir Bracciali, "a sensação de insegurança segue sendo o fator determinante". São Paulo, com 70% da produção, lidera o ranking, seguido do Rio (12%), Pernambuco (4%), Amazonas (3%) e Pará (2%). "A blindagem se descentraliza do eixo Rio-SP", diz ele.

À PROVA DE BALA 3
A clientela é composta de 57,5% de homens e 42,5% de mulheres.

TRAGÉDIA NA PAULISTA
A atriz Débora Duboc recebeu convidados na estreia da peça "Jocasta" anteontem, no teatro Eva Herz, na avenida Paulista. O estilista Fause Haten, criador do figurino, e o cineasta Toni Venturi, marido da protagonista, estiveram na plateia.

Débora Duboc estreia "Jocasta"

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Zé Carlos Barretta/Folhapress

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A atriz Débora Duboc recebeu convidados na estreia da peça "Jocasta", no teatro Eva Herz, na quarta (30)

CASA CHEIA
A exposição sobre o cineasta Stanley Kubrick levou o MIS (Museu da Imagem e do Som) a bater nesta semana recorde de visitação para uma terça-feira: 1.045 pessoas.

"Está sendo surpreendente", diz André Sturm, diretor da instituição. "Foram mais de 15 mil visitantes desde a abertura, há três semanas."

OS GATOS...
Tatá Werneck acaba de comprar uma casa no Itanhangá, local preferido das jovens celebridades do Rio. Antes disso, ela adquiriu um espaço no interior do Estado para servir de abrigo a cães e gatos de rua que adotou. "Na quarta, uma gatinha entrou na frente do meu carro. Desci e levei ela embora comigo", diz a atriz.

...E O RATO
O ritmo das gravações para a TV e o cinema não tem deixado a atriz descansar. No ano que vem, Tatá terá apenas dez dias de folga. Passará cinco deles na Disney, na companhia de amigos, em fevereiro. Nos outros cinco, pensa em se ocupar para trabalhar em mais um filme. A atriz já tem participação confirmada em três longas e terá um programa de TV com Fábio Porchat no Multishow.

CURTO-CIRCUITO
Marco Nanini faz pré-estreia para convidados do espetáculo "A Arte e a Maneira de Abordar Seu Chefe para Pedir um Aumento", hoje, no Sesc Vila Mariana. 12 anos.

A festa Ausländer Halloween Party é hoje, a partir das 23h, no Grand Metrópole, na República. Fantasia é traje obrigatório. 18 anos.

Gero Camilo reestreia hoje três peças da carreira. "Casa Amarela", "Cleide Eló e as Peras" e "Aldeotas" serão encenadas de sexta a domingo. 12 anos.

com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES

Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.