Um passo para a dignidade
As vozes dos 81 senadores possibilitarão à presidenta dar um salto para erradicar a pobreza extrema e construir uma nação mais justa
Os 81 senadores da República, representando as 27 unidades da Federação, 16 partidos políticos, incluindo dois ex-presidentes da República, um atual e dois ex-presidentes do Senado, dois prováveis candidatos à Presidência, 20 ex-governadores e 18 ex-prefeitos, assinamos uma carta à presidenta Dilma Rousseff, por mim entregue em 25 de outubro, com uma proposta: que ela venha a constituir um grupo de trabalho com o propósito de preparar a instituição, por etapas, iniciando-se pelos mais necessitados, da renda básica de cidadania (RBC), conforme dispõe a lei nº 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso. Trata-se do primeiro país do mundo cujo Parlamento aprovou lei nesse sentido.
Em 30 de outubro, no Museu da República, em Brasília, houve uma solenidade para se comemorar os dez anos da implantação do programa Bolsa Família, o qual contribuiu decisivamente para a erradicação da pobreza extrema e para a diminuição da desigualdade no Brasil e que pode ser visto como um passo na direção da RBC.
Em 8 de janeiro próximo, a lei que institui a RBC completará dez anos. Será importante, pois, que pessoas que tenham contribuído para o estudo dos programas de transferência de renda possam colaborar para esse propósito, a exemplo do professor Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério de Trabalho e Emprego desde 2003.
Singer poderá trabalhar em estreita colaboração com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Miriam Belchior (Planejamento) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos) e Ana Maria Medeiros da Fonseca, primeira secretária-executiva do Bolsa Família --pessoas que contribuíram para a sua criação e que têm contribuído para a formulação de políticas na área.
Também poderão ser convidados especialistas internacionais como o professor Philippe Van Parijs, que fundou a "Basic Income Earth Network" e acompanha o desenvolvimento das experiências internacionais de implantação da RBC na Índia, no Irã, na Namíbia, no Alasca, na Suíça, na União Europeia e outras. A experiência pioneira de 30 anos do Alasca o tornou o mais igualitário dos Estados americanos.
A proposta assinada por todos os senadores, com muito entusiasmo, conforme as palavras de cada um transmitidas a mim ao examiná-la, inclusive pelos líderes da oposição e candidatos à Presidência, condiz com a que foi formulada por cerca de 300 acadêmicos do Brasil e do exterior que participaram recentemente do Colóquio Internacional do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas da Universidade de São Paulo sobre Invenções Democráticas: Construções da Felicidade e que assinaram carta com igual propósito à presidenta Dilma. A professora Marilena Chaui foi uma das mais entusiastas subscritoras.
Nos últimos dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores, tivemos grandes realizações, com destaque para a melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas. As vozes dos 81 senadores possibilitarão à presidenta dar um salto para atingir seu objetivo de erradicar a pobreza extrema, construir uma nação justa, fortalecer a segurança das mulheres e prover dignidade a todos os brasileiros.
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