segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Penas do mensalão serão executadas por novo juiz

folha de são paulo
Substituído tinha histórico de conflitos com o presidente do Supremo
Recuperado, Genoino deixa hospital e espera em casa de parente decisão do STF sobre regime domiciliar
SEVERINO MOTAFERNANDO RODRIGUESDE BRASÍLIAO juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, não é mais o responsável pelo processo do mensalão. O caso será administrado pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, que ontem já coordenou a transferência do ex-presidente do PT José Genoino de um hospital de Brasília para a casa de um familiar.
Genoino, que recebeu alta do IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), onde estava desde quinta-feira, deverá seguir em prisão domiciliar até que a junta médica formada a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, dê um parecer sobre seu quadro de saúde.
Com o laudo, Barbosa definirá se Genoino, que sofre de problemas cardíacos e passou por uma cirurgia em julho, cumprirá sua pena no complexo penitenciário da Papuda ou em casa.
Conforme a Folha apurou, o despacho de Ribeiro que autorizou a ida de Genoino para casa de um parente em Brasília impôs algumas limitações ao ex-presidente do PT. Ele poderá receber visitas, mas não poderá sair nem dar entrevistas. Além disso, terá que manter relatórios médicos atualizados e atender as autoridades judiciárias sempre que solicitado.
Boletim divulgado ontem pelo hospital informou que o deputado licenciado "apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea".
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) não explicou oficialmente a substituição de Vasconcelos nem esclareceu se ela será temporária ou permanente.
A relação do juiz com o presidente do Supremo, no entanto, foi marcada por conflitos desde antes do início da fase de execução das prisões dos condenados no mensalão.
Para começar, não foi Vasconcelos quem recebeu de Barbosa a documentação necessária para a execução penal. No dia anterior à expedição dos mandados, o presidente do Supremo falou justamente com o juiz Ribeiro e lhe enviou o material.
Como estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. AFolha apurou que ele se negou a receber os documentos, o que teria criado um mal-estar dentro do TJ-DF.
Na ocasião, Vasconcelos deu entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por diversas vezes destacou que o mensalão não era um caso seu, mas sim do STF.
As declarações contrariaram Barbosa e foi preciso que o presidente do TJ-DF, Dácio Vieira, entrasse no circuito para que Vasconcelos iniciasse os procedimentos relativos à execução penal dos condenados.
No STF, a expectativa é que Ribeiro seja mais rígido que Vasconcelos no comando da execução penal. Quando o empresário Carlinhos Cachoeira esteve preso em Brasília, por exemplo, ele negou diversos pedidos de entrevistas.
REDES SOCIAIS
Ribeiro, que tem 34 anos, é filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro e de Luci Rosane Ribeiro. Sua mãe, em redes sociais, já divulgou uma foto do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, com a seguinte frase inserida na imagem: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!".

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