Sem apoio do Brasil, Suíça arquiva parte do caso Alstom

folha de são paulo

Após 2 anos de espera, procuradores suíços desistiram de investigar 3 suspeitos

'Falha administrativa' impediu buscas na casa de acusado de receber propinas em SP, diz Procuradoria brasileira

FLÁVIO FERREIRAMARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULOCansados de esperar pela cooperação de seus colegas brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do Estado de São Paulo arquivaram as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB.
Em fevereiro de 2011, a Suíça pediu que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Como nenhum pedido foi atendido, nesta semana autoridades brasileiras foram informadas de que o Ministério Público da Suíça desistiu de contar com a colaboração do Brasil e decidiu arquivar parte das suas investigações.
Segundo a Procuradoria da República em São Paulo, o gabinete do procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, cometeu uma "falha administrativa": o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto anteontem.
O Ministério Público da Suíça havia pedido que Grandis fizesse buscas na casa de Zaniboni porque ele é acusado de receber US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça para assinar contratos do Estado que beneficiaram a multinacional francesa.
A procuradoria suíça também pediu que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuar como intermediários de pagamento de propina pela Alstom.
Segundo os procuradores da Suíça, Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira foram os responsáveis pelos repasses ao ex-diretor da CPTM.
O Ministério Público estadual paulista, que também investiga negócios da Alstom, soube do pedido da Suíça e pediu cópias da documentação ao órgão federal responsável pela cooperação com autoridades estrangeiras, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Indagado sobre a situação, o gabinete de Grandis afirmou só ter encontrado o pedido suíço anteontem.
A Procuradoria informou que o gabinete falhou ao deixar de anexar a solicitação a outro pedido de cooperação da Suíça, e o documento acabou indo para uma pasta de arquivo. O pedido ficou sem qualquer providência por dois anos e oito meses.
A Procuradoria disse que já avisou o DRCI sobre o problema e que as autoridades suíças serão indagadas se ainda querem adotar medidas quanto aos suspeitos.
Porém, nesta semana autoridades brasileiras receberam a informação de que os suíços cansaram de esperar e arquivaram as investigações sobre Zaniboni, Ramos e Sérgio Teixeira, morto em 2011.
Eles haviam sido indiciados pelas autoridades suíças por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
O único que continua sendo investigado é Arthur Teixeira, controlador da empresa Gantown, sediada no Uruguai, que teria feito repasses da Alstom para Zaniboni entre 1999 e 2002.
Zaniboni afirma que o dinheiro se referia a serviços de consultoria prestados antes de sua chegada à CPTM.

Multinacional pagou US$ 43 mi para encerrar caso

DE SÃO PAULOA Suíça continua investigando brasileiros suspeitos de intermediar o pagamento de propina, mas encerrou as investigações em torno da Alstom em novembro de 2011.
À época, as autoridades daquele país fizeram um acordo judicial com a multinacional francesa pelo qual ela pagou uma multa de US$ 42,7 milhões (o equivalente hoje a R$ 94 milhões).
A multa foi aplicada porque a Justiça suíça considerou que a Alstom não tinha mecanismos adequados para evitar o pagamento de propina a funcionários públicos de três países: Tunísia, Malásia e Letônia.
A legislação europeia proibiu depois de 2000 o pagamento de comissões para as empresas obterem negócios no exterior --até então, esse tipo de mecanismo era legal e dedutível no Imposto de Renda das corporações.
As investigações em torno da Alstom começaram na Suíça em 2008, quando policiais e procuradores daquele país encontraram indícios de que um banqueiro fora contratado pela empresa francesa para abrir contas que foram usadas para repassar propinas a funcionários públicos e políticos do Brasil, da Argentina, da Venezuela e da Indonésia. Havia a suspeita de que a Alstom teria distribuído um total de US$ 200 milhões em propinas desde o final dos anos 1990.
O banqueiro, o suíço Oskar Holenweger, dono do Tempus Bank, era considerado uma peça-chave na investigação pelo Ministério Público suíço porque as contas eram usadas para esconder que o real pagador do suborno era a Alstom francesa. Ele era acusado de ter aberto 163 contas para distribuir propina para a Alstom.
Em abril de 2011, o banqueiro também foi considerado inocente. Segundo o juiz Peter Popp, a investigação não trouxe elementos conclusivos de que ele sabia que os recursos que passavam pelas 163 contas haviam sido usados pela Alstom para o suborno.
Se ele não sabia que o dinheiro seria usado para fins ilícitos, não cabia a acusação de lavagem de dinheiro, ainda de acordo com o juiz.
Havia também problemas processuais na investigação. Os promotores e policiais foram acusados de esconder fatos do juiz e de extrapolar os limites da apuração.