Em carta, escritores dizem que lei atual afronta Constituição

folha de são paulo
BIOGRAFIAS

Manifesto foi divulgado ontem ao final de encontro no Ceará

FABIO VICTORENVIADO ESPECIAL A FORTALEZAReunidos num festival em Fortaleza, 12 dos principais biógrafos do país divulgaram ontem uma carta em que defendem as ações no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional para alterar a lei que permite censura prévia a biografias.
"A legislação em vigor transformou nosso país na única grande democracia a consagrar a censura prévia", diz a "Carta de Fortaleza" (íntegra em folha.com/no1372640).
O trecho faz referência aos artigos 20 e 21 do Código Civil, pelos quais é possível impedir a publicação de biografias sem autorização anterior.
O manifesto veio a público no encerramento do festival e a quatro dias do início da audiência pública no STF que debaterá a ação movida por editoras para modificar a lei.
Assinam a carta Mário Magalhães, curador da programação literária do evento, redator do documento e autor de uma biografia do guerrilheiro Carlos Marighella, e os 11 convidados do festival.
São eles: Fernando Morais, Guilherme Fiuza, Humberto Werneck, João Máximo, Josélia Aguiar, Lira Neto, Lucas Figueiredo, Luiz Fernando Vianna, Paulo César de Araújo, Regina Zappa e Ruy Castro.
Em quatro dias, o evento reuniu literatura, cinema e música. A tenda dos debates teve, em geral, boa parte de seus 180 lugares ocupados.
As mesas literárias, carro-chefe do festival, se equilibraram entre a defesa das biografias livres e a descrição da arte de contar a vida dos outros.
Chico, Caetano, Gil, Djavan e Roberto Carlos, defensores da lei atual e para quem liberdade de expressão deve ser conciliada com o direito à privacidade, foram criticados em todos os debates. Ruy Castro chamou Roberto de "censor nato e hereditário".

O jornalista FABIO VICTOR viajou a convite do Festival Internacional de Biografias

'Paula Lavigne é o máximo', diz Jorge Mautner

DO ENVIADO ESPECIAL A FORTALEZADurante o festival de biografias de Fortaleza, o músico Jorge Mautner fez um desagravo aos artistas ligados à associação Procure Saber. Ele disse que será sempre fiel a Caetano Veloso e Gilberto Gil, criticados por defenderem publicamente o direito à privacidade de biografados.
"Paula Lavigne é o máximo. Flora Gil é o máximo", saudou Mautner, em referência à ex-mulher de Caetano e à mulher de Gil, respectivamente.
A declaração foi feita anteontem após a exibição do documentário "O Filho do Holocausto", sobre o próprio Mautner, e antes de um show com Jards Macalé.
Em entrevista à Folha, em outubro, Mautner defendeu o pagamento de direitos autorais a biografados: "Um livro só poderia ser proibido se o artista não fosse remunerado".
"O artista deve ter direito a tudo que estiver relacionado a ele", disse Mautner.
Mautner diz que não se deve confundir proibição com censura: "Censura política do Estado tem a ver com outro tipo de exigência de direitos. Estamos falando sobre intimidade, autorização por parte de terceiros envolvidos".