Audiência começa hoje com maioria contrária à censura

folha de são paulo

Editores, escritores e deputados falarão sobre a autorização prévia para histórias de vida em debate público no Supremo Tribunal Federal

JULIANA GRAGNANIDE SÃO PAULOA audiência pública sobre a questão das biografias começa hoje, às 9h, com ao menos 13 representantes do lado que pretende derrubar a restrição para publicações, de um total de 17 pessoas.
O outro lado será representado pela Associação Eduardo Banks, que defende autorização prévia de biografias.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) possivelmente também questionará a liberação das obras.
O debate foi convocado pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta por editores no Supremo Tribunal Federal, que recebeu 47 inscrições. Entre escolhidos para falar 15 minutos estão Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras, e Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
Cármen Lúcia rejeitou pedido de participação dos advogados Ana Paula Barcellos e Marco Antônio Campos, ligados a Roberto Carlos. Barcellos fez um estudo sobre a legislação aplicada a biografias pedido por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do cantor.
Kakay diz que o grupo está focado agora no Congresso, onde há um projeto sobre o tema, e não no Supremo.
A favor da restrição falará Ralph Lichotti, 33, advogado da Associação Eduardo Banks, interessada no processo. O fundador que dá nome ao grupo não participará por ter compromisso em Florianópolis, segundo Lichotti.
O advogado afirma que a associação não tem contato com Roberto e outros artistas. "Nosso grupo tem como objetivo resguardar a Constituição e os valores familiares, por isso fomos contra o casamento homoafetivo", diz ele, que é também jornalista e presidente do diretório do PT de Itaperuna (RJ).
O deputado federal Marcos Rogério também falará na audiência. Ele é autor do recurso que atrasou a tramitação do projeto de lei contra a censura às biografias na Câmara. A proposta é de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que também participará do debate.
"Imagine que um adversário seu resolva fazer uma biografia para te atacar ou que um aliado resolva te promover. Isso não poderá ser considerado propaganda eleitoral antecipada. Isso tem que ser discutido", disse Marcos Rogério à Folha, em abril. A reportagem não conseguiu ouvi-lo novamente.