Só 4% das unidades de conservação na Amazônia têm gestão eficiente

folha de são paulo

Conclusão é de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União

DIMMI AMORADE BRASÍLIAApenas 4% das unidades de conservação na região amazônica têm uma gestão eficiente, com a implementação de planos de manejo adequados, regulamentação fundiária em andamento e servidores e recursos necessários para a sua manutenção.
É o que aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) realizada ao longo de um ano em parceria com tribunais de contas de nove Estados da região.
As unidades de conservação são espaços territoriais protegidos, já que têm um papel importante na proteção e preservação do ambiente. Elas são instituídas pelo poder público e podem ser de proteção integral ou de uso sustentável.
As 247 unidades criadas na Amazônia, que incluem parques e florestas nacionais e reservas extrativistas, ocupam 1,1 milhão de km2, área maior que os territórios da Espanha e da França.
O relatório aponta que há uma forte correlação entre a criação de unidades de conservação e a queda do desmatamento.
Uma amostra de cinco unidades aponta que, após a criação delas, houve queda de até 95% na área desmatada dentro da unidade nos anos seguintes à implantação. Dos 15 mil km2 de desmatamento registrados na região entre 2008 e 2012, apenas 6% foram dentro das unidades.

SEM GESTÃO

O trabalho aponta, contudo, que elas não têm tido a atenção necessária dos governos após sua criação. De 107 unidades federais, 62 não têm plano de manejo, que define a forma como a área pode ser explorada. Algumas foram criadas há mais de 20 anos.
A falta de um plano de manejo dificulta a visitação a parques nacionais. O relatório aponta que, em 2011, apenas 2.000 pessoas visitaram parques na região amazônica devido à falta de condições para receber turistas.

RANKING

O trabalho analisou 14 indicadores em cada uma das 247 unidades da região (que incluem 107 criadas pelo governo federal e 140 estaduais) e elaborou um índice.
Segundo o levantamento, só oito unidades estariam atuando de forma adequada, sendo sete delas federais.
Um dos itens analisados é o número de servidores. Os técnicos descobriram que há 62 unidades federais com até dois funcionários e que seis delas não têm nenhum funcionário designado.
O relator do processo, o ministro Weder de Oliveira, determinou que o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pelo gerenciamento das áreas de conservação e ligado ao Ministério do Meio Ambiente, faça os planos de manejo dos parques e inicie programas para incentivar o turismo.