Câmara quer regulamentar trabalho infantil na TV - Keila Jimenez

folha de são paulo

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KEILA JIMENEZ - keila.jimenez@grupofolha.com.br
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A Comissão de Ciência,Tecnologia e Comunicação da Câmara aprovou um projeto de lei que regulamenta o trabalho de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acrescenta parágrafos no atual Estatuto da Criança e do Adolescente e exige que os contratantes atendam requisitos ao utilizar menores em atividades artísticas.
Segundo o projeto, as empresas de comunicação que contratarem crianças terão de obedecer a exigências como manter psicólogos, atendimento médico e salas de repouso e de alimentação para os seus funcionários mirins.
As gravações também não podem coincidir com os horários em que os menores estão em sala de aula.
A proposta prevê multa de até R$ 50 mil no caso de descumprimento das normas de proteção da criança e do adolescente.
O novo projeto de lei aguarda análise das comissões de Trabalho, Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça da Câmara.
Há três meses, o Ministério Público fechou um acordo com representantes da indústria do audiovisual em São Paulo, exigindo alvarás (autorizações judiciais) para realizar qualquer tipo de gravação com menores de 16 anos.

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Receita Começaram nesta semana as gravações da segunda temporada do "Tem Criança na Cozinha", do Gloob.
Receita 2 Os novos episódios do programa, que irão ao ar em 2014, trarão algumas crianças adeptas de alimentação diferenciada, como vegetarianos e diabéticos.
Canela O remake de "Gabriela" (Globo) vai estrear no dia 10 no Uruguai, no canal Teledoce. A novela está atualmente no ar em Porto Rico e no Equador, onde é líder de audiência.
Tour A produção do "Estrelas" (Globo) acaba de chegar de Las Vegas, onde gravou durante a semana passada a temporada de verão da atração de Angélica. As edições especiais vão ao ar durante todo o mês de janeiro.
Tour 2 Entre os famosos que viajaram para gravar o "Estrelas" estão: Thiago Martins, Dudu Azevedo, Daniele Suzuki, Di Ferrero, Paloma Bernardi, Helio De La Peña, Tiago Abravanel, Wanderley Silva, Leandro Hassum, Cléo Pires, Lúcio Mauro Filho e Kléber Toledo.
Telas No dia 28, a Rede Cinemark, em parceria com a BBC, vai exibir em salas de cinema 3D no país o especial de 50 anos da série de ficção científica "Doctor Who".
Ciência A produtora Grifa Filmes levará para um congresso científico no Canadá, em dezembro, o projeto da série "Novas Espécies". A produção irá acompanhar 25 cientistas na Amazônia, em busca de novas espécies de plantas e animais. As gravações estão planejadas para 2014.