Clube da bolinha
Serviço Lulu, que permite que as mulheres avaliem os homens e permaneçam anônimas, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais
Segundo a empresa responsável, a Luluvise, fundada em Londres e em processo de mudança para Nova York, o app já registrou mais de 5 milhões de visitas, 100 milhões de perfis visualizados e 1 milhão de avaliações.
O Brasil foi o primeiro país a receber uma versão local. Em passagem por São Paulo, a executiva-chefe da companhia e criadora do Lulu, a jamaicana Alexandra Chong, 32, disse que permitir às mulheres se vingarem de seus ex-namorados não é o objetivo principal do app.
"Nós desenhamos o produto para que ele seja uma experiência muito mais positiva do que negativa. O Lulu é um lugar seguro para que as mulheres compartilhem informações e usem-nas para tomar decisões melhores. Nós amamos os homens."
As avaliações são feitas por meio de um questionário e pela adição de características positivas ou negativas predefinidas em forma de hashtags, como #RespeitaAsMulheres e #ApaixonadoPelaEx.
Uma delas, que fazia referência a pênis pequeno, #NãoFazNemCócegas, foi retirada pela empresa após reclamações.
"O Lulu não foi feito para ferir os sentimentos de ninguém. Contratamos revisores locais para a tradução, mas essa hashtag escapou", afirma Alexandra.
A expressão que representa a condição oposta (#TrêsPernas), porém, segue no ar.
AMEAÇAS DE PROCESSO
O sucesso do Lulu motivou ameaças de processo, como a do estudante de direito Felippo de Almeida Scolari, 28. "Meu perfil tinha informações sobre a minha intimidade disponíveis para qualquer um. Não gostei porque eu não autorizei que minha conta do Facebook estivesse ali", diz.
Alexandra afirma que a empresa ainda não recebeu nenhuma notificação oficial.
"O Lulu é provocativo, diferente, nunca foi feito antes. Demora um pouco para as pessoas se acostumarem e entenderem como ele funciona. Nós passamos muito tempo nos certificando de que estamos de acordo com as leis locais", garante.
Ela diz que nunca criaria um Lulu para homens, mas que não se incomoda se alguém o fizer.
"Dou todo apoio a quem quiser inovar e criar. Quando apresentamos o Lulu nos EUA, imediatamente ouvimos caras dizendo que lançariam um Lulu para homens na semana seguinte, no mês seguinte, e eles nunca chegaram."
Segundo Alexandra, a versão atual do Lulu é apenas a fase inicial de um produto maior dirigido às mulheres, que abrangerá temas como beleza, saúde e carreira.
Legislação genérica favorece impunidade
Projetos no Congresso propõem punições
O "revenge porn" encontra na impunidade um estímulo para se propagar pelas redes.
A falta de leis específicas e de delegacias especializadas faz com que o tempo de resposta da Justiça seja inversamente proporcional à rapidez com que um vídeo íntimo se espalha pela internet.
"Buscar por justiça tem sido muito frustrante", afirma a estudante Thamiris Sato, 21, que teve fotos divulgadas na internet pelo ex-namorado.
"O cara vai lá, posta, a menina fica com vergonha de denunciar e, mesmo quando denuncia, ele não vai ser preso, não vai acontecer nada."
Ela diz que entrará com uma ordem de restrição contra o ex e que apresentará uma queixa-crime. Seu caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher.
A Lei Maria da Penha é uma das alternativas para as mulheres vítimas dessa prática. "Pode ser caracterizada violência psicológica", explica Omar Kaminski, advogado especializado em novas tecnologias.
Segundo Kaminski, casos de "revenge porn" também podem ser tipificados como crimes contra a honra -injúria e difamação-, previstos no Código Penal.
"Porém, muitas vezes as penas não são condizentes com o mal causado", diz.
Na esfera civil, a vítima pode tentar uma indenização por danos morais.
PROPOSTAS
No Congresso Nacional, pelo menos três projetos -todos apresentados neste ano- propõem punições para o
"revenge porn".
Proposta de outubro do deputado federal Romário (PSB-RJ) torna crime a divulgação indevida de material íntimo e prevê pena de um a três anos e prisão e multa, podendo haver aumento de um terço se o objetivo for vingança ou humilhação da vítima.
O deputado Eliene Lima (PSD-MT) apresentou proposta para punir a vingança pornográfica com pena de um ano de reclusão mais multa de 20 salários mínimos.
O projeto do deputado João Arruda (PMDB-PR), modifica a Lei Maria da Penha, tornando-a também "virtual" e abrangendo de forma mais específica esse tipo de ocorrência.
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